PSD viabiliza a proposta da Câmara para isenção de taxas para RockinRio Lisboa, mas apenas para 2012
13-Jul-2010
O Grupo do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa chama atenção para as contrapartidas que o Executivo Municipal deve garantir a par com a nova isenção para que Lisboa possa prescindir dos 3 milhões de euros que cobraria em taxas à empresa Better World pela realização do evento.
Lisboa, 13 de Julho de 2010
Na sessão de hoje da Assembleia Municipal de Lisboa o Executivo de António Costa apresentou a proposta nº 115/2010 que propunha a isenção de taxas municipais para a realização das duas próximas edições do Rock in Rio Lisboa (RIR) previstas para 2012 e 2014.
Esta isenção tem um valor previsto de 3 milhões de euros para a edição de 2012 enquanto que para a 2014 esse valor será previsivelmente superior, atendendo a que a nova tabela de taxas aprovada em Abril último prevê o aumento progressivo do valor das taxas municiais.
Protocolos de Delegação de Competência assinados pelas Juntas de Freguesia do PSD sob condição
01-Jul-2010
As 26 Juntas de
Freguesia de Lisboa lideradas pelo PSD mantiveram até hoje negociações com o
Executivo Camarário obtendo garantias que as contrapartidas constantes nos
protocolos apresentados seriam reavaliadas no final do ano de 2010.
Lisboa, 01de
Julho de 2010
Foram assinados
esta manhã os protocolos de delegação de
competências entre a Câmara Municipal de Lisboa e as 53 Juntas de Freguesia.
Deste acto fica registado a informação prestada pela Câmara de que só foram
aceites oitenta por cento dos protocolos propostos o que demonstra a “bondade”
que as novas competências, apresentada neste mandato, não foi merecedora de
confiança por parte dos presidentes de Junta.
Da parte do PSD
sempre existiu a preocupação de garantir um princípio de estabilidade nas
contrapartidas financeiras relativamente às competências delegadas. Se
atendermos que, genericamente, as dotações financeiras, a transferir pela
Câmara, apresentam o mesmo valor de 2009 mas que houve paralelamente um
acréscimo de áreas com competências delegadas, facilmente se conclui que é
pedido às Juntas de Freguesia que tenham com o mesmo dinheiro mais
responsabilidades.
A Câmara Municipal de Lisboa deve passar a defender... Lisboa.
29-Jun-2010
O Grupo do PSD na Assembleia Municipal apresentou um conjunto de moções e recomendações que deram conta de assuntos importantes para a cidade para os quais o Executivo de António Costa tem tido uma atitude contrária aos interesses de Lisboa"
O Grupo do PSD apresentou na sessão de hoje da Assembleia Municipal seis casos que demonstram uma atitude de passividade e, em alguns dos caso, de sentido contrário aos que são os interesses de Lisboa.
Na zona da Cidade Universitária, com especial enfoque nas imediações do ISCTE, vários são os assaltos, agressões e injurias que têm ocorrido. A direcção da escola, bem como a associação de estudantes, tudo têm feito para denunciar estas situações. Até ao momento as únicas medidas tomadas foram da iniciativa da escola através da contratação de elementos de segurança privada o que não tem impedido o agravamento da situação de insegurança com danos pessoais e materiais cada vez maiores. A Câmara Municipal de Lisboa deve, junto das entidades governamentais e policiais, proceder aos contactos que esta a situação obriga e que até hoje não mereceram por parte deste executivo municipal qualquer atenção.
Associação de Estudantes do ISCTE reúne-se com Direcção do Grupo do PSD
A reunião realizou-se no passado dia 17 de Junho a pedido da Direcção da Associação de Estudantes do ISCTE com o objectivo dar conta da situação de insegurança que se vive no espaço da Cidade Universitária.
O Presidente da Associação de Estudantes do ISCTE, explicou que a situação de insegurança é grave, principalmente no parque de Farmácia e nos acessos ao Metro. Nos últimos meses têm ocorrido assaltos quase diários, várias vezes ao dia e muitos destes têm como consequência ainda a agressão de alunos e nalguns casos até hospitalização tal é a violência dos mesmos. Os alunos já têm medo de ficar a estudar até mais tarde.
Os alunos pedem mais iluminação e maior policiamento da área envolvente.
O Grupo do PSD foi sensível ao apelo dos representantes dos estudantes. O Partido Social Democrata na Assembleia Municipal assegurou que irá desenvolver junto das diferentes entidades autárquicas e políticas os contactos e as acções necessárias no sentido de que seja encontrada, no mais curto espaço de tempo, uma solução para a situação relatada.
A Direcção do Grupo do PSD/AML
Gebalis - a Posição do Grupo do PSD da Assembleia Municipal de Lisboa
23-Jun-2010
A extinção da Gebalis está em cima da mesa. Cabe a António Costa a responsabilidade política do estado a que esta empresa chegou: ineficaz e desacreditada.
A apresentação dos resultados de gestão de 2009 da Empresa Municipal Gebalis, que hoje se realiza em sessão de Câmara Municipal, vem confirmar o autêntico buraco negro em que esta empresa se transformou.
Na Gebalis, os 2,2 milhões de euros negativos no exercício de 2010 que incrementam o passivo para valores superiores a 42 milhões de euros, são dados que demonstram a incapacidade da empresa para conseguir cumprir as suas funções e da falta de empenho por parte do actual executivo em resolver este problema.
José Saramago - Um cidadão de Lisboa , Um Escritor
do Mundo
O Grupo do Partido
Social Democrata da Assembleia Municipal de Lisboa, apresenta à família de José
Saramago os votos de profundo pesar pelo seu falecimento.
As nossas condolências
são, igualmente, apresentadas ao Partido Comunista Português, partido de sempre
de Saramago e que elo qual foi um ilustre presidente da Assembleia Municipal de
Lisboa.
Quem dedica a esta
cidade do modo como José Saramago o fez, Lisboa assume-o com um dos seus,
independentemente da sua naturalidade. Desse modo, José Saramagoé um cidadão de Lisboa.
O Prémio Nobel que
lhe foi atribuído transportou o Homem escritor para outra esfera da
imortalidade. José Saramago, Português, passou a ser um Escritor do Mundo.
A direcção
Lisboa tem Marchas Lindas!!
17-Jun-2010
Marchas de Lisboa - Felicitações a todos os Marchantes
Quando se aproximam as festas da cidade, cresce em Lisboa uma expectativa sobre a apresentação das diferentes marchas populares que as colectividades das freguesias e dos bairros preparam durante largos meses.
Este esforço colectivo que envolve milhares de Lisboetas, gerações familiares que se vão sucedendo, que com abnegação e alegria, trabalham afincadamente na produção dos adereços, guarda-roupa e coreografia de cada marcha.
O Grupo do PSD na Assembleia Municipal felicita todas as colectividades e marchantes participantes, em especial a Marcha de Alfama pela conquista de mais um título, pelo seu esforço e dedicação a uma das imagens mais marcantes de Lisboa e das suas festas, como é o desfile das marchas na Avenida da Liberdade.
Uma palavra, igualmente, para a Marcha infantil da Voz do Operário e para a Marcha dos Mercados que, como é tradicional, abrilhantaram uma vez mais o espectáculo que é ver as marchas de Lisboa.